PROJETO PODE DAR LUZ DE GRAÇA A CONSUMIDORES

Brasília - 05/08 

Quem gasta pouca eletricidade pode começar a usar luz de graça. É o que prevê um projeto que passou nesta quinta-feira (4) pela Comissão de Infraestrutura do Senado. A conta viria zerada no final do mês para quem consome até 30 kWh de energia elétrica, o que equivale a deixar ligados de forma ininterrupta por 30 dias quatro lâmpadas e uma geladeira.

O projeto de lei ainda dá a opção de o consumidor optar por um sistema pré-pago para comprar a energia que precisar a mais, como ocorre com o celular de cartão.

A proposta do senador Gim Argello (PTB-DF) foi aprovada em caráter não terminativo, ou seja, ainda precisa passar por outras votações no Senado e depois na Câmara para ser definitivamente aprovada.

Só se transforma em lei se depois for validada por Dilma Rousseff. A medida ainda não tem prazo para seguir para a presidente.

Hoje, os consumidores de baixa renda já ganham desconto na conta de luz se consomem até 220 kWh. O desconto médio, porém, equivale aos mesmos 30 kWh. O projeto ainda dá a opção para o consumidor mudar entre os dois sistemas.

Argello diz que o consumidor poderá planejar melhor seu consumo e, com o cartão pré-pago, ainda evitar transtornos e custos adicionais quando deixa de pagar a conta ao final do mês.

"Ele não vai ser obrigado a pagar multa e taxa de religação quando não conseguir acertar a conta. Quem for de baixa renda já vai ter creditado, no início do mês, 30 kWh no relógio. Se precisar, compra o cartão, e compra pouco a pouco".

O senador espera um desestímulo aos gatos, explorados por traficantes e milícias principalmente em favelas e periferias. A ideia é que, com uma parcela de graça e controle com cartão, os moradores dessas comunidades lutem para regularizar o serviço.

Durante a discussão, o senador Walter Pinheiro (PT-BA) alertou para o risco das companhias distribuidoras aumentarem o preço da energia pré-paga, como ocorre no serviço de telefonia celular.

O assunto agora voltará a ser discutido em audiência pública, que deve ocorrer em até 15 dias na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. Se aprovada lá, a proposta segue para análise na Câmara dos Deputados.